Política de Privacidade

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA“ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO”

“ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” coleta alguns dados pessoais de seus usuários.
Proprietário e Controlador de Dados:
Paula Helen Simões Araújo
E-mail de contato do proprietário: ecommerce@araujocasaeconstrucao.com.br

Todos os dados coletados e toda a politica de privacidade praticada pela empresa segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados(Lei 13.853/2019)

1. I.Tipos de dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” coleta, por si ou por meio de terceiros, estão: Cookies, Dados de Uso, vários tipos de Dados, como: endereço de e mail, nome, sobrenome, telefone, dados financeiros declarados, RG, CPF, informações relacionadas a operação do cliente, como por exemplo: produtos e/ou serviços ofertados, preços, formas de pagamento, vendas realizadas, dentre outras informações.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO”.
A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados pelo “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” são obrigatórios e a falha em fornecer esses dados pode impossibilitar que a “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” forneça seus produtos e/ou serviços. Nos casos em que o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” declara especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os usuários que não tiverem certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios, entre em contato com o proprietário.
Qualquer uso de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pelo “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados pela “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” atende à finalidade de fornecer o Serviço exigido pelo Usuário, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento.
Os usuários são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio do “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” e confirmam que eles têm o consentimento de terceiros para fornecer os dados ao proprietário.

1. II. Formas de utilização dos dados coletados
Os dados obtidos são usados pelo “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” para:
a) Viabilizar o fornecimento e aprimoramento dos nossos serviços;
b) Viabilizar o recebimento dos pagamentos devidos pelos serviços contratados;
c) Verificar a identidade dos clientes;
d) Solucionar problemas;
e) Gerenciar riscos ou tentar detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou
ilegais;
f) Detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
g) Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
h) Fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas
promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
i) Realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verifica-las
com terceiros;
j) Cumprir determinações legais e fiscais.

1. III. Compartilhamento de informações

a) A “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” poderá compartilhar dados coletados com empresas do grupo e parceiros
com a finalidade de realizar a prestação de serviço, como exemplo: empresas de pagamento online, marketplaces e
transportadoras;
b) Os parceiros legais da “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” se obrigam a respeitar a presente política quanto as
informações por eles recebidas.
c) O “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” não vende nem aluga as informações pessoais do usuário para terceiros
para fins de marketing, bem como, atua fortemente na preservação dos dados, de sua confidencialidade, através de sua
política interna de segurança da informação;
d) O “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” respeita todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados e do
Marco Civil da Internet, sendo certo que não divulga as informações pessoais do usuário a terceiros, ressalvado o disposta acima e os casos de ordem judicial.

1. IV. Formas de armazenamento e proteção das informações

a) As informações obtidas são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir
riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados,
controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação;

1. V. Tempo de retenção dos dados

Os Dados Pessoais devem ser processados e armazenados pelo tempo requerido pelo propósito para o qual foram
coletados.
Assim sendo:
 Os Dados Pessoais coletados para fins relacionados ao cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Usuário
serão retidos até que tal contrato tenha sido totalmente executado.
 Os Dados Pessoais coletados para os propósitos dos interesses legítimos do Proprietário serão retidos pelo tempo
necessário para cumprir tais propósitos. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses
legítimos do Proprietário nas seções relevantes deste documento ou entrar em contato com o proprietário.
O Proprietário pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Usuário der
consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o proprietário pode
ser obrigado a reter dados pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o desempenho de uma
obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Quando o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito de
apagar, o direito de retificação e o direito à portabilidade de dados não podem ser cumpridos após a expiração do
período de retenção.

1. VI. Direitos dos usuários

Em particular, os usuários têm o direito de fazer o seguinte:
 Retire seu consentimento a qualquer momento. Os usuários têm o direito de retirar o consentimento, desde que
tenham dado seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais.
 Opor-se ao processamento de seus dados. Os usuários têm o direito de se opor ao processamento de seus dados
se o processamento for realizado em uma base legal que não seja o consentimento. Mais detalhes são fornecidos na seção dedicada abaixo.
 Desabilitar cookies. Os usuários têm o direito de desabilitar os cookies de seu navegador ou add-on permitir, salvo nos casos nos quais os cookies sejam
necessários para a garantia da qualidade de prestação de serviços. Lembrando que a recusa dos cookies pode interferir no uso do ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO”;
 Verificar e buscar retificação. Os usuários têm o direito de verificar a exatidão de seus dados e solicitar que sejam
atualizados ou corrigidos.
 Restringir o processamento de seus dados. Os usuários têm o direito, sob determinadas circunstâncias, de
restringir o processamento de seus dados. Nesse caso, o proprietário não processará seus dados para qualquer
finalidade que não seja armazená-los.
 Ter seus dados pessoais excluídos ou removidos. Os usuários têm o direito, sob determinadas circunstâncias, de obter o apagamento de seus dados do proprietário. Lembrando que o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” deve
respeitar o tempo de armazenamento de dados determinado pela legislação, para o cumprimento de obrigações legais e
fiscais.

 Apresentar uma queixa. Os usuários têm o direito de apresentar uma reclamação perante sua autoridade competente
de proteção de dados.

Os usuários devem saber que, no entanto, caso seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto,
eles podem se opor a esse processamento a qualquer momento sem fornecer qualquer justificativa. Para saber se o
proprietário está processando dados pessoais para fins de marketing direto, os usuários podem consultar as seções
relevantes deste documento.
Como exercer esses direitos
Quaisquer solicitações para exercer direitos de usuário podem ser direcionadas ao proprietário através dos detalhes de
contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão endereçados pelo
Proprietário o mais cedo possível e sempre dentro de um mês.

1. VII. Modo e local de processamento dos dados

Métodos de processamento
O proprietário toma medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação
ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento de dados é realizado por meio de computadores e / ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos e
modos organizacionais estritamente relacionados às finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os
Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidos com a operação do Aplicativo
(administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou externos (como terceiros), provedores de
serviços técnicos, operadoras de correspondências, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de
comunicação) designados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas
partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

1. VIII. Base jurídica do processamento

O proprietário pode processar dados pessoais relacionados a usuários se um dos seguintes itens se aplicar:
 Os usuários deram seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: Sob algumas legislações, o
Proprietário pode ter permissão para processar Dados Pessoais até que o Usuário oponha-se a tal processamento
(“opt-out”), sem ter que depender do consentimento ou de qualquer outra das seguintes bases legais. Isto, no entanto,
não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais esteja sujeito à lei de proteção de dados;
 O fornecimento de dados é necessário para a execução de um contrato com o usuário e/ou para quaisquer obrigações
pré-contratuais do mesmo;
 O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a qual o Proprietário está sujeito;
 O processamento é necessário para os interesses legítimos da Proprietária ou de terceiros.
Em qualquer caso, o Proprietário ajudará de bom grado a esclarecer a base legal específica que se aplica ao
processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é uma exigência legal ou contratual, ou um
requisito necessário para celebrar um contrato.

1. IX. Local

Os dados são processados nos escritórios operacionais do proprietário e em qualquer outro local onde as partes
envolvidas no processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos dados do
usuário para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais dados transferidos, os
usuários podem verificar a seção que contém detalhes sobre o processamento de dados pessoais.
Se tal transferência ocorrer, os Usuários poderão obter mais informações, verificando as seções relevantes deste
documento ou consultando o Proprietário, usando as informações fornecidas na seção de contato.

1. X. Informações adicionais sobre os dados pessoais do usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” pode fornecer ao
usuário informações adicionais e contextuais sobre determinados serviços ou a coleta e processamento de dados
pessoais mediante solicitação.

1. XI. Logs e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” e quaisquer serviços de terceiros podem
coletar arquivos que registram a interação com o “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO” (registros do sistema) usando
outros dados pessoais (como o endereço IP) para essa finalidade.

1. XII. Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer
momento.

1. XIII. Alterações a esta política de privacidade

O proprietário se reserva o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando
seus usuários nesta página e possivelmente dentro do próprio usuário e/ou – na medida do possível técnica e
legalmente – enviando um aviso aos usuários através de qualquer informação de contato disponível para o proprietário.
É altamente recomendável verificar essa página com frequência, consultando a data da última modificação listada na parte inferior.

Se as alterações afetarem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do usuário, o
proprietário deverá coletar novo consentimento do usuário, quando necessário.
Esta política de privacidade refere-se unicamente ao “ARAÚJO CASA E CONSTRUÇÃO”, se não indicado de outra
forma neste documento.

Última atualização: 07/06/2021